Entre as marcas do governo Teotonio Vilela Filho está a revolução silenciosa no campo, com a prioridade dada ao desenvolvimento desde o agronegócio à agricultura familiar. Isso fica patente ao olhar o incremento de quase 40% no orçamento para a pasta, quando comparado ao encontrado em 2007. A frota de veículos sucateada com 40 viaturas passou para mais de 300, incluindo carros, motocicletas e tratores. Os programas e convênios com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) abrangeram aproximadamente 83 mil agricultores.
A Adeal foi fortalecida e contou com realização de concurso público. Convênio de R$ 7,8 milhões, assinado em 2011 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi direcionado à aquisição de veículos e equipamentos de informática para os escritórios locais e unidades da Agência em todo o Estado. Em outras frentes, além da aftosa, a Adeal vem atuando no combate à brucelose, aos focos da lagarta Helicovempaargimera e ao controle da praga Cochonilha Rosada. A fiscalização do trânsito de animais e vegetais vem se intensificando, com a reestruturação de postos fixos nas principais vias de entrada e saída do Estado e por meio de barreiras móveis. Em 2013, foi emitida a primeira guia de trânsito animal eletrônica, graças à implantação em prazo recorde de um novo sistema.
Tradicionalmente um importante instrumento de extensão rural, fomento e pesquisa no campo, a Emater teve seu fim decretado em novembro de 2000. O governo Teotonio Vilela Filho reestruturou a assistência técnica com a criação do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável, mantendo a sigla pelo seu significado e valor histórico para o homem do campo. Por meio dela foi viabilizada a compra de ferramentas, computadores, tratores, pickups, caminhões-tanque para transporte de produtos sob resfriamento e atendimento direto ao produtor. São 300 profissionais, entre agrônomos, veterinários, técnicos agrícolas, economistas e administradores, atuando junto ao trabalhador rural para que ele tenha uma melhor produtividade.
Com esforço, empenho e parceria com os produtores o Estado, foi no governo Teotonio Vilela Filho que Alagoas passou de zona de risco desconhecido para o status de zona de risco médio em 2009. Eficiência nas campanhas de vacinação, realizadas em maio e novembro, sustentadas por publicidade, resultaram em coberturas superiores a 95%, um dos melhores índices no país, que associadas à vigilância da circulação do vírus, fizeram Alagoas ser reconhecida nacionalmente, em 2013, como zona livre da febre aftosa com vacinação. Em maio de 2014 veio o reconhecimento internacional por meio de certificação da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
Importante canal de escoamento da produção familiar, é outra iniciativa que alcança 67 cidades e mais de mil produtores, com investimento médio anual de R$ 4,5 milhões. Os produtos adquiridos são doados a entidades assistenciais sediadas nos próprios municípios. No programa de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais), também voltado para esse segmento, foram implantadas 330 unidades de produção associadas à capacitação de técnicos e agricultores.
Avaliado como um dos mais organizados do país, envolvendo investimentos de quase R$ 10 milhões. Esse programa recebeu do Fecoep, entre 2007 e 2014, mais de R$ 50 milhões. De um cenário de distribuição fora de época e sem produtividade, o Governo passou a garantir sementes de milho, feijão, arroz, mamona, sorgo e algodão que somaram mais de 5 milhões de quilos, entregues a cerca de 83 mil agricultores familiares, na época ideal para o plantio. A distribuição política foi substituída pela adoção de critérios discutidos em fóruns de participação, como o vinculado ao programa Territórios da Cidadania.
Referência para o país, avançando na aquisição do produto que passou de 63,5 mil litros/dia para 80 mil litros/dia, incluindo leite de vaca e de cabra, beneficiando cerca de 80 mil famílias com um litro de leite. Ainda em relação ao leite, foi destaque o Balde Cheio, uma metodologia da Embrapa que incrementa tecnologia e rompe com técnicas tradicionais, por meio da assistência técnica. Essas iniciativas beneficiaram cerca de mil pequenos produtores, com investimento de mais de R$ 7 milhões na aquisição de equipamentos, capacitação de técnicos e agricultores e na assistência técnica específica, resultando no aumento da produção de leite e do número de animais nascidos por inseminação artificial.
Esses programas foram exemplos concretos da forte política de governo em iniciativas estruturantes que vêm mudando significativamente o cenário rural alagoano. Além do Alagoas Mais Leite, tem-se o Alagoas Mais Alimentos, o Alagoas Mais Ovinos e o Alagoas Mais Peixe. Os recursos foram destinados, principalmente, a incentivos e benefícios para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento do meio rural, com projetos que privilegiaram a inclusão e a dinamização produtiva; a agregação de valor e o apoio à comercialização; e o acesso ao crédito rural e ao seguro-safra.
O Alagoas Mais Ovinos contabilizou a multiplicação do rebanho pelos agricultores beneficiados em cerca de 60%, além de agregar melhoria da qualidade genética. Foram entregues mais de 5 mil ovinos e 2 mil caprinos, garantindo a geração de renda para centenas de produtores, envolvendo recursos de mais de R$ 3 milhões. A assistência técnica foi mantida de forma continuada como compromisso por parte do Governo.
Em 2011, foi criada a Secretaria da Pesca e Aquicultura, tornando Alagoas o terceiro Estado a criar um órgão específico para formular, planejar, coordenar e executar políticas voltadas ao desenvolvimento da atividade pesqueira e aquícola, envolvendo nesse tempo recursos de R$ 4,1 milhões, oriundos do Fecoep ou via convênios.
Iniciativa voltada para o incentivo à produção aquícola sustentável em tanques-rede, envolvendo cerca de 400 famílias em 12 municípios. O programa em fase de redimensionamento prevê a implantação de parques aquícolas em lagoas e reservatórios d’água.
Uma parceria com a Ufal e o investimento em pesquisa melhorou a qualidade genética das matrizes. Foram cerca de 200 mil alevinos/mês doados a produtores rurais de baixa renda e famílias beneficiárias de programas de governo, assentados da reforma agrária e povos indígenas.
Desenvolvido nos municípios do litoral, tratou da produção e comercialização junto a fabricantes de cosméticos e alimentos. O APL da própolis vermelha dos manguezais alagoanos, cujo selo de qualidade e reconhecimento da singularidade colocou o produto nos mercados mais exigentes. Capacitações para os pescadores do Estado estão sendo promovidas e um cadastro da frota está sendo efetivado, tendo em vista a construção de um banco de dados que vai subsidiar a viabilização de políticas públicas para o setor.
O projeto alcançou 130 famílias incluindo a revitalização de cultivos existentes em seis municípios. Uma depuradora, instalada em Coruripe, tem capacidade para tratar 10 mil ostras em 48 horas, garantindo segurança, qualidade e agregando valor ao produto.
O sururu tem merecido a atenção do Governo com o projeto Sururu das Lagoas de fomento à pesquisa sobre a viabilidade do cultivo/produção do molusco. Para as marisqueiras da Lagoa Mundaú foram adquiridos kits de cozinha com o objetivo de melhorar a higiene e a qualidade dos produtos.
Entre 2013 e 2014 Alagoas esteve na 17ª posição no ranking de Gestão e Competitividade dos Estados Brasileiros, em um levantamento elaborado pela Unidade de Inteligência do grupo inglês Economist. Isso mostra a diversificação que o estado sofreu nos últimos 8 anos, tendo como destaque a ascensão da cadeia produtiva da química e do plástico, do turismo e da infraestrutura pública. Nesse último quesito, o Canal do Sertão é um exemplo lembrado pela possibilidade de promover atividades agropecuárias para milhares de pessoas, além de criar a possibilidade de atração para novos negócios.
Importante iniciativa adotada, em 2010, para impulsionar os pequenos negócios, foi o fortalecimento da Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve). Com atuação junto à micro, pequena e média empresa em todo o Estado, a agencia diversificou projetos e carteira de crédito, contribuindo para descentralizar a economia, tendo como ponto forte o apoio à capitalização de cooperativas de crédito e organizações de microcrédito. Com limites entre R$ 15 mil e R$ 50 mil, a Desenvolve vem conseguindo alcançar o homem do campo, que se sustenta da agricultura familiar, e o proprietário do pequeno negócio, especialmente aquele que não possui conta bancária. Os recursos vêm do Fecoep e o primeiro edital de microcrédito dentro do Programa de Fortalecimento das Microfinanças de Alagoas investiu aproximadamente R$ 2,5 milhões, apoiando iniciativas na ovinocaprinocultura, no turismo e no fortalecimento de feiras livres.
A Cadeia Produtiva da Química e do Plástico é um dos eixos mais bem consolidados da economia alagoana. Integrada por agentes da iniciativa pública e privada, engloba indústrias da química e da transformação, de grande e médio porte, de segunda e terceira geração, tendo a Braskem como a principal fornecedora de insumos. Com isso, dobrou o faturamento do setor a partir da captação de mais de 30 empresas desde 2007, que injetaram R$ 2,3 bilhões na economia, gerando mais de 5 mil empregos diretos. Alagoas, atualmente, é a maior produtora de policloreto de vinila (PVC) da América Latina.
A estruturação da Cadeia Produtiva Têxtil e Confecções, que tem como referência os polos de Delmiro Gouveia (Polo de Confecções Carlos Lyra) e de Murici (Centro da Moda), recebeu investimentos direcionados à infraestrutura, maquinário, capacitação e apoio técnico. O número de costureiras envolvidas passou de 945 em 2007 para 2.500 em 2013. O total de empresas sindicalizadas teve um incremento de 340% em sete anos, passando de 22 para 75. Talentos individuais também foram privilegiados, inclusive para que profissionais expusessem seus trabalhos em grandes feiras.
A simplificação e a desburocratização também foram alvo da atenção do governo Teotonio Vilela Filho e os avanços são visíveis ao olhar o portal Facilita Alagoas (http://www.facilita.al.gov.br/). Em 2007 eram 97,7 mil empresas abertas oficializadas pela Junta Comercial; em 2014 já são 260,6 mil. Destas mais de 139 mil são consideradas micro e pequenas empresas. O portal integra órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos no processo de abertura e regularização, estando integrado à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Alagoas foi o primeiro Estado a implantar o sistema em todos os municípios. O processo online desburocratiza a abertura de uma empresa, a alteração e a baixa de empreendimentos, permitindo a abertura de uma empresa em 48 horas após a entrada na Junta Comercial. Empresas de baixo risco têm licença provisória de funcionamento automatizada.
O estímulo à cultura empreendedora é outro dado a demonstrar o olhar do governo Teotonio Vilela para o micro e o pequeno empresário. Esse tipo de negócio passou de 50 mil, em 2007, para mais de 139 mil, em 2014.
O Programa Arranjos Produtivos Locais (PAPL) é integrado por 18 iniciativas, presentes em 88 municípios, envolvendo mais de 20 mil produtores vinculados a associações e cooperativas. O montante da comercialização em 2013 ultrapassou os R$ 5 milhões em serviços e produtos, graças, especialmente, ao apoio da Rede Nacional Comércio Brasil. O Agreste, forte na criação e fortalecimento dos APLs, pontuou com iniciativas no campo da movelaria, da fruticultura, hortifruticultura e da mandioca. No Vale do Mundaú, a cultura da banana e, em especial, da laranja lima foram destaques. Alagoas ganhou, em 2014, sua primeira fábrica de sucos de laranja lima, que vem fortalecendo o faturamento dos produtores da região. No APL Costa dos Corais o foco foi o desenvolvimento do turismo nos municípios litorâneos da Região Norte – de Paripueira a Maragogi –, envolvendo as belezas naturais, o artesanato, a gastronomia, o ecoturismo e a hotelaria.
Alagoas registra o maior número de artesãos cadastrados no país. São quase 12 mil artistas que na parceria entre o Governo e o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) encontraram uma oportunidade de transformação social e melhoria de vida. A geração de trabalho e renda e o estímulo ao aproveitamento das vocações regionais têm permitido o reconhecimento da sociedade. A participação em feiras e eventos, de porte nacional e internacional, registra uma comercialização de mais de R$ 670 mil nos últimos quatro anos.
A criação do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fempe) foi um marco, especialmente por articular esforços do Governo e do setor privado, principalmente no tocante ao tratamento diferenciado dispensado a essas iniciativas. O Programa Pontapé e o Encontro Alagoano de Educação Empreendedora, promovidos pelo Fempe, são exemplos de sucesso, por focar o pensamento inovador do empreendedorismo, enquanto alternativa de crescimento profissional, principalmente aos universitários.
A empresa Gás de Alagoas (Algás) foi a primeira distribuidora de gás natural do país, fora do eixo Rio/São Paulo, a atuar nos quatro segmentos: industrial, veicular, residencial e comercial. Entre 2007 e 2014, a empresa aumentou o seu quadro de funcionário com a realização de quatro concursos, passando de 36 para 89 empregados. A evolução em número de clientes, num lapso de oito anos, é bastante significativa, partindo de 20,7 mil usuários para 60 mil e de 272 estabelecimentos comerciais para 483. Atualmente, três shoppings na capital fazem uso do gás.
Entre os projetos estratégicos da Algás, está o Gasoduto Penedo-Arapiraca, de 66 km, que levará o gás natural do city gate (ponto de acesso do gás) localizado em Penedo até a futura estação da Algás, em Arapiraca. A obra, orçada em R$ 41 milhões e em andamento, tem previsão de término em 2017. Existe ainda a duplicação do gasoduto Pilar-Marechal, com 14km de extensão. O investimento é de R$ 11 milhões. A duplicação ampliará o atual sistema de distribuição de gás natural, que chega ao polo multisetorial daquela região.
Em 2007, o Conselho Estadual de Política Energética (Cepe) foi reativado, reunindo representações importantes do segmento em Alagoas quando foi retomado o balanço energético do Estado, capaz de demonstrar a potencialidade em fontes alternativas de energia na região, preenchendo uma lacuna de cerca de 20 anos.
O setor industrial alcança maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, configurando o cenário econômico, com mais de R$ 5 bilhões de investimentos, 103 novos empreendimentos captados e nove ampliações, com investimento e apoio do Governo. Representa a geração atual de mais de oito mil empregos diretos e milhares indiretos. A concessão de incentivos governamentais para implantação de unidades industriais foi aprovada pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes) e os incentivos vêm sendo concedidos por meio do Programa de Desenvolvimento Integrado de Alagoas (Prodesin). Os incentivos oferecidos, aliados à segurança jurídica garantida, tornam o Estado de Alagoas um dos mais competitivos do país.
O governo Teotonio Vilela Filho, de forma pioneira no Estado, investiu na instalação de núcleos industriais que absorvessem a mão de obra oriunda do sistema penitenciário. Os Núcleos Bernardo Oiticica I (área de 86 mil m²) e II (área de 170 mil m²) ficam localizados dentro do sistema penitenciário, no bairro do Tabuleiro do Martins. Nesses núcleos, algumas empresas receberam incentivos do Prodesin por agregarem reeducandos à sua mão de obra. Cinco empresas geraram 147 empregos diretos, sendo 77 para reeducandos. A previsão é que outras 10 empresas sejam instaladas em 2015.
O Polo José Aprígio Vilela, em Marechal Deodoro – o maior parque industrial do Estado – recebeu importante impulso com a implantação da segunda unidade de PVC da Braskem, a maior da América Latina, com investimentos de cerca de R$ 1 bilhão. Ali também se instalou a Krona Tubos e Conexões: a terceira maior empresa do país no setor. A fábrica é a primeira indústria de conexões do Nordeste e atende toda a demanda da região. O Polo de Marechal teve toda a sua infraestrutura aprimorada, com a implantação de serviços de pavimentação, iluminação, drenagem, segurança, além da ampliação da distribuição de gás e energia.
A revitalização do Polo Industrial Luiz Cavalcante, no Tabuleiro dos Martins, em Maceió, atendeu a uma antiga reivindicação dos empresários daquela localidade. Além dos serviços básicos de infraestrutura, o Governo investiu R$ 4,3 milhões para a construção de sistema de drenagem de água pluvial, ciclovia e 6,5 km de vias asfaltadas. Eram 65 empresas instaladas, hoje já são 123, representando 5.900 empregos diretos.
A descentralização de investimentos vem sendo uma realidade com incentivos concedidos à instalação da Bauducco, em Rio Largo, e da Granbio, em São Miguel dos Campos, além de outros polos, como o de Madeira e Móveis Nascimento Leão, em Arapiraca. No espaço de 96 mil m², preparado para abrigar empresas de pequeno e médio porte, foi instalada iluminação, pavimentação, drenagem, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário de qualidade.
Qualificou o setor a criação e instalação do Núcleo de Tecnologia do Plástico (NTPlás), no Polo Luiz Cavalcante, voltado para a demanda de empresas dessa cadeia produtiva. Com uma ampla estrutura para subsidiar a todos os segmentos que atuam com polímeros em Alagoas e demais regiões, o Núcleo aplicou tecnologia de ponta, abrangendo desde o iniciante até a habilitação técnica. Grande parte da mão-de-obra capacitada, em média 400 novos profissionais/ano, é absorvida pelo mercado local.
O Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso vem se constituindo em importante instrumento de captação de eventos para o Estado, com uma média anual de 150 realizações entre 2007 e 2014, envolvendo um público de aproximadamente 400 mil pessoas. A climatização dos pavilhões e a construção de quatro novos auditórios, com conclusão prevista para dezembro de 2014, envolveram recursos de R$ 16,4 milhões.
O Estado candidatou-se e foi escolhido pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) como Centro de Treinamento de Seleções para a Copa do Mundo 2014, graças ao empenho para revitalizar o complexo esportivo do Estádio Rei Pelé. Com o trabalho de prospecção das seleções “cabeça de chave”, o Estado foi escolhido pela seleção de Gana. No contexto do torneio mundial foi desenvolvida a campanha As Praias da Copa com o objetivo de atrair mais turistas.
Alagoas é reconhecidamente um dos destinos mais vendidos no país pelas operadoras turísticas. O crescimento do desembarque de passageiros no Aeroporto Zumbi dos Palmares, nos últimos sete anos, foi de 109%. O fluxo médio anual foi de 1,3 milhão de passageiros. Até junho de 2014, passaram pelo aeroporto 914,8 mil pessoas.
Ao se empenhar no investimento em infraestrutura o Governo cumpriu com uma parte essencial para o sucesso nesse campo, como a duplicação da AL-101 Sul até a Barra de São Miguel e a construção da alça da Flamenguinha que liga o Aeroporto Zumbi dos Palmares ao litoral norte, encurtando em 32 km o trajeto para chegar às belas praias dessa região.
Outro importante evento internacional foi realizado na Praia do Francês: o Stand Up World Tour, Mundial de Sup, na etapa Alagoas Pro Grand Slam. A competição aconteceu entre março e abril de 2014, trazendo com os atletas um grande número de turistas e interessados no esporte.
O Mapa do Turismo no Estado fez um recorte das seis regiões turísticas – Costa dos Corais, Maceió, Lagoas e Mares do Sul, Agreste, Caminhos do São Francisco e Quilombos –, caracterizando suas especificidades e elementos constitutivos, contemplando 36 municípios.
Um legado do governo Teotonio Vilela Filho é o projeto que vai mudar a paisagem da orla de Maceió: o antigo Alagoas Iate Clube, o Alagoinhas. Com a instalação do Marco Referencial Turístico de Alagoas a área será recuperada e transformada em amplo espaço de lazer para a população e visitantes.
Mereceu destaque no período a captação de voos charters nacionais, oriundos de cerca de 20 municípios brasileiros, e internacionais originados em cidades da América do Sul, como Buenos Aires e Santiago, e da Europa, como Roma, Milão e Lisboa. A média anual foi de 27 nacionais e quatro internacionais.
A parceria com o Ministério do Turismo e com a Embratur resultou na captação de recursos de quase R$ 2 milhões nesses oito anos para promoção do destino turístico Alagoas no mercado nacional e internacional, inclusive com a realização de campanhas promocionais em vários idiomas. Outras iniciativas no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Nordeste II direcionaram recursos para o Polo Costa dos Corais e o Polo Lagoas e Mares do Sul, envolvendo investimentos de R$ 3,4 milhões, que permitiram, inclusive, a elaboração da base cartográfica de municípios que formam a Costa dos Corais e o plano diretor para o município de São Miguel dos Milagres.
O governo Teotonio Vilela Filho colocou o turismo como uma política de Estado, aprovando, por meio do Decreto nº 27.141, de julho de 2013, o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo de Alagoas para um horizonte de 10 anos. O Plano, construído de forma coletiva e participativa, contém as diretrizes e metas orientadoras da ação nesse campo, de maneira descentralizada e articulada com os diferentes setores da gestão pública, na esfera federal, estadual e municipal, com entidades do setor e a sociedade civil organizada.
O porto de Maceió, considerado um porto natural pela facilidade de atracamento, também foi uma importante entrada de turistas em Alagoas. Entre 2007 e 2014 foram quase 240 cruzeiros, totalizando 572 mil passageiros.
O Estado foi um dos pioneiros no país na implantação do Projeto Orla, desde 2009. Trabalhando em parceria, especialmente com os gestores dos municípios costeiros, foi viabilizada a fiscalização, a normatização e o planejamento ambientalmente sustentável da ocupação litorânea, visando a sustentabilidade das orlas. A cidade de Paripueira, no litoral Norte, foi beneficiada, inclusive, por dispor do primeiro parque municipal marítimo do Brasil.
Os avanços no setor hoteleiro foram relevantes, com o crescimento na oferta de leitos e unidades habitacionais em mais de 60%. Foram implantados 27 novos hotéis e 26 pousadas, e mais 11 retrofits (reformas e melhorias), gerando mais de 3 mil empregos diretos e aproximadamente 7 mil indiretos.
Maceió recebeu 422,6 mil hóspedes no primeiro semestre de 2014, tendo janeiro o maior fluxo, ultrapassando 78 mil hóspedes. Nos últimos 10 anos, o crescimento na capital foi de mais de 110%. Em 2013, cerca de 2,8 milhões de turistas visitaram Alagoas, com uma permanência média de quatro dias.