2007/2014

Teotonio
Vilela
Filho

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Qualidade de Vida

O Governo utilizou, especialmente, o instrumento de proteção do tombamento envolvendo 16 edifícios históricos de Alagoas, como o centenário Teatro Deodoro; o Museu da Imagem e do Som de Alagoas; a Catedral Metropolitana; a Catedral Diocesana de Nossa Senhora do Rosário, em Penedo; o Arcebispado de Maceió; e o Palácio Floriano Peixoto

O Palacete Barão de Jaraguá, edificação histórica, onde está instalada a Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos, foi restaurado como complementação do projeto de modernização. Com conclusão prevista para o final de 2014, envolveu recursos da ordem de R$ 3,4 milhões, de convênio com a Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao MinC.

A Caravana Cultural envolveu recursos da ordem de R$ 425 mil, envolvendo mais de 400 profissionais e alcançando mais de 30 mil pessoas que prestigiaram as atividades. A descentralização dessa iniciativa, entre 2007 e 2009, possibilitou a presença em 17 municípios com incentivo à leitura; oficinas de teatro, dança, música, circo, artesanato, fanzine (apresentações artísticas das diferentes linguagens). A partir de 2012 foram percorridos mais 30 municípios, ancorando o trabalho na parceria com a Associação de Violeiros e Trovadores de Alagoas e o grupo Sua Majestade o Circo. Mais de 70 grupos e artistas já participaram da Caravana Cultural que se fundamenta na importância da formação de plateia, da capacitação de gestores e demais atores culturais, de intercâmbio e circulação de grupos no território alagoano.

O Centro de Belas Artes de Alagoas (Cenarte) foi reformado com investimentos de mais de R$ 140 mil, garantindo conforto aos 531 alunos matriculados inicialmente. Hoje são mais de mil matriculados frequentando 20 cursos gratuitos, de música, artes plásticas, dança, percussão, expressão corporal, história da arte, teatro e artesanato.

Entre 2007 e 2013, foram lançadas 25 editais com recursos do Tesouro Estadual e do Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais (Fdac), caracterizando um movimento sem precedentes na cultura alagoana. Os investimentos foram de R$ 4,3 milhões. Parcerias diversas com o Ministério da Cultura (MinC), a Fundação Biblioteca Nacional, o Iphan e CEF viabilizaram 17 convênios que totalizaram R$18 milhões.

Festas tradicionais, como o Carnaval e o São João, Foram fortalecidas, com iniciativas concretizadas em mais de 1.250 projetos, representando recursos de R$ 13,5 milhões que contemplaram diversos segmentos do setor cultural.

 

A cultura alagoana, no governo Teotonio Vilela Filho, foi brindada com mais um novo equipamento cuja construção, ao lado do Teatro Deodoro, será concluída até o final de 2014. Essa estrutura, que leva o nome de Instituto de Arte Deodoro (IAD), trata-se de um complexo cultural que abrigará espaços estratégicos para acomodar o corpo permanente da Orquestra de Câmara, de Baile e da Companhia de Teatro, além de cursos e oficinas de cenotécnica, cenografia, iluminação, sonorização, figurinos e adereços, dentre outras ações de expressão artística e de qualificação profissional para a área de cultura. No complexo também será instalada a Galeria de Arte Miguel Torres e acervos, bem como a estrutura técnica e administrativa da Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas (Diteal).

Na cultura, o governo Teotonio Vilela Filho, entre 2007 e 2013, mobilizou recursos de cerca de R$ 55 milhões, representando um crescimento médio anual de mais de 100%, quando comparado a 2006. A Política Estadual de Cultura foi efetivada com democracia e transparência, comprometida com a realização de editais, como instrumentos de universalização do acesso aos recursos públicos

 Foram realizadas diversas ações culturais a partir da parceria com instituições do próprio Estado, como a Liga de Escolas de Samba de Alagoas, a Academia Alagoana de Letras, a Fundação Pierre Chalita, a Fundação Delmiro Gouveia, a Associação dos Artistas de Massaranduba, a Associação Teatral das Alagoas, a Associação de Folguedos Populares de Alagoas, a Fundação Teotônio Vilela, a JVC Produções, a Ufal e o Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas.

O governo Teotonio Vilela Filho trabalhou no incentivo à educação patrimonial e à conservação dos bens culturais de Alagoas. No âmbito dos bens de natureza imaterial, o Governo sancionou lei instituindo o registro desses bens que se constituem em patrimônio cultural de Alagoas, envolvendo saberes, celebrações, fontes de expressão e lugares que podem ser inscritos no livro do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Alagoas. Quatro bens foram registrados: o camarão alagoano Bar das Ostras, o doce de caju de Ipioca, o bordado Filé e Renda Singeleza e o sururu.

O Registro do Patrimônio Vivo de Alagoas teve sua lei de criação alterada em 2010. Patrimônio Vivo é considerado a pessoa que detenha conhecimentos e técnicas preservadoras de aspectos da cultura tradicional ou popular de uma comunidade, estabelecido em Alagoas há mais de 20 anos, repassando-os às novas gerações.

São conhecedores de saberes relacionados a danças e folguedos, literatura oral e/ou escrita, gastronomia, música, teatro, artesanato, dentre outras práticas da cultura popular. A seleção passou a ser feita por meio de edital explicitando o número de vagas por ano e os selecionados passaram a fazer jus a uma bolsa de um salário mínimo/mês. Entre 2007 e 2014, foram registrados 39 mestres do saber. No Livro de Registro do Patrimônio Vivo de Alagoas constam 51 mestres da cultura popular.

A Rede Alagoana de Pontos de Cultura foi ampliada em 20 instituições culturais chanceladas como Pontos de Cultura com atuação em diversas regiões do Estado, realizando inúmeras atividades culturais, envolvendo oficinas práticas de audiovisual, inclusão digital, artesanato e apresentações de folguedos, teatro, dança e música, entre outras. O investimento total na Rede foi de R$ 8,3 milhões.

A vida cultural de Alagoas continuou ativa com o trabalho mantido no Teatro de Arena Sergio Cardoso, com diferentes iniciativas que atraíram milhares de pessoas, como o Quarta no Arena, depois Quinta no Arena, O Teatro e a Praça, Som no Arena, Instrumental no Arena e Arena de Homenagens.

O Teatro Deodoro, tombado pelo Iphan, em 2008, faz parte do seleto grupo de 15 teatros-monumento do país. O Deodoro, em 2007, passou por criteriosa reforma, quando foram restaurados seus traços originais. O investimento foi de R$ 2,5 milhões. Reaberto em 2010, nas comemorações do seu centenário, teve sua logomarca escolhida mediante concurso com a participação de 74 artistas gráficos e 168 trabalhos inscritos.

Na oportunidade das celebrações foi lançada a publicação Teatro Deodoro – 100 Anos de Arte, fruto de minuciosa pesquisa arquitetônica e artística, e também o selo comemorativo, numa parceria com o Ministério das Comunicações, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O Complexo Escolar e Esportivo, no Benedito Bentes, ocupa uma área de 130 mil m², e envolve recursos da ordem de R$ 45 milhões, dos quais já foram investidos cerca de R$ 5 milhões e estão garantidos mais R$ 4 milhões pelo Proinvest. O empreendimento prevê a instalação de cinco escolas com 12 salas de aula, duas quadras cobertas e dois campos de futebol society. Contempla, ainda, uma escola profissionalizante, um ginásio poliesportivo, um parque aquático com piscina semiolímpica e piscina de salto ornamental. A estimativa é atender 7 mil alunos. A previsão é de entrega de duas escolas inicialmente até o final de 2014. Na área do Complexo, também será construída a sede da 14ª Coordenadoria Regional de Ensino, um anfiteatro, uma base comunitária, um Centro Integrado de Cidadania, uma biblioteca central. Além disso, terá uma ciclovia, praças, dois estacionamentos, três guaritas e uma passarela.

No início do governo Teotonio Vilela Filho foram nomeados 19% do contingente de professores oriundos do concurso de 2005, pois o governo anterior só havia nomeado 71% dos aprovados. Entre 2008 e 2013, os 10% restantes assumiram seu posto, mediante ação judicial. Em 2013, o Governo realizou novo concurso, com 1.745 vagas, sendo 1.730 para professores em diversas áreas. O concurso aprovou somente 1.094 docentes, não preenchendo o total de vagas ofertado.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado em setembro de 2013, mostrou avanço na educação alagoana.

 

 

 

A conectividade das escolas com a rede mundial de computadores foi viabilizada, com 80% de um total de 344 unidades, entre escolas e prédios administrativos, conectados, sendo que 74% trabalham com internet sem fio. O Governo adquiriu, com recursos próprios, 2 mil computadores de mesa e 100 notebooks. Junto ao Ministério da Educação foram obtidos tablets com conteúdo pedagógico, lousas digitais e projetores para a rede estadual. Foram distribuídos 199 laboratórios de informática e cerca de 450 tablets de 7 e 10 polegadas.

Outras iniciativas foram implementadas no sentido do fortalecimento da rede física de ensino no Estado, por meio da construção, reforma e ampliação de unidades. Entre 2007 e 2010, foram construídas quatro escolas (Maceió, Marechal Deodoro, Teotonio Vilela e Dois Riachos). Duas novas escolas profissionalizantes foram entregues em Maceió e Coruripe. Os serviços de ampliação e reformas atingiram 34 escolas. Quatro estruturas esportivas em Maceió também foram reformadas, além do prédio sede da Secretaria de Estado e a piscina do Cepa . Em 11 municípios foi viabilizada a instalação de 20 unidades municipais de ensino: três em Atalaia (uma concluída e duas em andamento); em Branquinha (concluída); em Murici (três concluídas); em São José da Laje (concluída); e em União dos Palmares (uma concluída e outra em andamento). Cinco municípios estão com obras em andamento: Jacuípe (3); Joaquim Gomes (1); Paulo Jacinto (1); Quebrangulo (1); Rio Largo (2); e Santana do Mundaú (2). Até o final de 2014, serão mais 21 novas escolas e 31 quadras esportivas, ampliação e reforma de 30 unidades e duas quadras, além do prédio de duas coordenadorias de ensino.

Foi criada também a comissão para implantar o PCCS para os servidores da área administrativa da educação, resultando na avaliação de cerca de 3 mil processos. O incremento no salário desse segmento variou entre 10% e 70%.

O Governo Teotonio Vilela firmou parcerias com o governo federal a exemplo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), um compromisso formal assumido pelos três entes federados, no sentido de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental

O governo Teotonio Vilela Filho também investiu no reforço para os alagoanos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mobilizando professores e técnicos na realização de “aulões”, contribuindo de forma importante para a preparação de cerca de 20 mil alunos do ensino médio da rede estadual. Os professores foram capacitados para trabalhar as especificidades do Exame. Em 2014, o processo evoluiu com a realização de aulas transmitidas via satélite, em parceria com o Grupo Abril Educação. Alagoas foi pioneiro na realização do chamado Pré-Enem para o setor público e envolveu 25 mil alunos da rede estadual.

 Várias iniciativas foram implementadas pelo governo Teotonio Vilela Filho no tocante à garantia dos direitos de cidadania, mais especificamente às relações de consumo, tendo a informação como principal ferramenta. Foi criada a Escola Estadual de Direito do Consumidor, numa importante parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) do Ministério da Justiça.

O Procon Comunitário seleciona nas escolas públicas 40 jovens multiplicadores que são preparados pela Escola de Direito do Consumidor para identificar relações de consumo, abrir reclamações, mediar conflitos e promover a coesão social.

No Procon Mirim, crianças da rede pública estadual de ensino visitaram supermercados, acompanhados por fiscais, para vivenciarem experiência como “fiscais por um dia”, para, de forma lúdica, verificarem prazos de validade, aparência, especificações, preço e peso dos produtos, fortalecendo e consolidando princípios de cidadania.

O Procon Móvel é um ônibus itinerante, adaptado para atendimentos e audiências, e que aumentou a capilaridade da ação no Estado. O processo de descentralização também foi ampliado com a inauguração de 13 postos no interior e mais 10 postos na capital.

O Procon nas Faculdades também contribuiu para a expansão do acesso a direitos do consumidor com a implantação de postos de atendimento em instituições de ensino superior. A criação de núcleos voltados ao consumidor superendividado e aos usuários de planos de saúde veio atender a demandas atuais enfrentadas pela sociedade de consumo.

Em parceria com o Tribunal de Justiça, o acesso ao Sistema Projudi (Processo Judicial Digital) por parte dos conciliadores do Procon/AL constituiu iniciativa inédita no Brasil para diminuir a distância entre a população e a Justiça.

A disponibilização de medicamentos de alta complexidade foi facilitada com a descentralização do serviço e implantação de unidades de atendimento em Palmeira dos Índios, Arapiraca, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos, Delmiro Gouveia e Penedo. A entrega de medicamentos em domicílio, dentro do projeto Farmácia Cidadã, criado pelo governo Teotonio Vilela Filho, facilitou o acesso de pacientes acamados, cadeirantes e idosos com Alzheimer ou Parkinson e pacientes com esquizofrenia. A unidade do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (Ceaf), que disponibiliza medicamentos de custo mais elevado, foi ampliada, totalizou 12 mil pacientes na sede e 8 mil nas descentralizadas.

Para contribuir com a redução da Mortalidade Infantil, o governo do Estado passou a distribuir cestas nutricionais para as gestantes participantes do pré-natal, contendo itens com nutrientes importantes para o desenvolvimento da criança no útero materno.

Foram cerca de meio milhão de cestas distribuídas em todo o Estado, beneficiando mais de 70 mil gestantes, representando um investimento de mais de R$ 40 milhões viabilizados com recursos do Fecoep.

O governo Teotonio Vilela Filho investiu pesadamente na assistência hospitalar. O Hospital Geral do Estado Prof. Osvaldo Brandão Vilela (HGE) foi inaugurado em 2008, fruto da junção do Hospital-Escola José Carneiro com a Unidade de Emergência Armando Lages, totalizando, então, 278 leitos.

Hoje, com a reforma e ampliação – inauguração da Unidade Irmã Dulce –, o HGE dispõe de 387 leitos. Foram investidos, para a reforma e ampliação, um total de R$ 7 milhões em enfermarias, observação masculina e feminina, pediatria, UCI e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) geral, pediátrica e de neurologia, além de um excelente Centro de Tratamento de Queimados. O HGE, hoje, conta com uma Unidade Vascular, uma Unidade de Ortopedia e uma Unidade Vascular Cerebral.

Além disso, o HGE conta com leitos de retarguarda. São 80 leitos no Hospital do Açúcar e 42 no Hospital Sanatório. No Hospital Santa Rita, em Palmeira dos Índios, a retaguarda é de 120 procedimentos ortopédico\mensal, e no Hospital Carvalho Beltrão que é referência em ortopedia. Esse acordovem representando um custo mensal de R$ 2,6 milhões e contribui de forma importante para desafogar o HGE.

A abertura em 2010 do Hospital Clodolfo Rodrigues com 106 leitos, em Santana do Ipanema, foi outra iniciativa fundamental para o fortalecimento da assistência hospitalar. Fechado há uma década, sequer tinha sido inaugurado. O hospital é, hoje, referência de atendimento qualificado e humanizado para o Sertão de Alagoas e até para municípios pernambucanos. Também em Santana foi implantado o primeiro serviço de tomografia do Sertão, alcançando a população de 21 municípios.

A realização de mutirões, dentro do projeto Saúde em Movimento, foi outra iniciativa para ampliação do acesso a serviços, com atendimento a mais de 20 mil pessoas com consultas, exames e cirurgias, em oftalmologia, incluindo a entrega de óculos de grau, otorrino, ortopedia e vascular. No âmbito da Operação Sorriso foram realizadas cirurgias para correção do lábio leporino ou fissura labial

A realização de mutirões, dentro do projeto Saúde em Movimento, foi outra iniciativa para ampliação do acesso a serviços, com atendimento a mais de 20 mil pessoas com consultas, exames e cirurgias, em oftalmologia, incluindo a entrega de óculos de grau, otorrino, ortopedia e vascular. No âmbito da Operação Sorriso foram realizadas cirurgias para correção do lábio leporino ou fissura labial

Foram criados quatro programas estratégicos para a mudança na saúde do Estado.

Criado em 2007, o Prohosp tem a finalidade de garantir melhorias para a saúde dos alagoanos por meio do fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS. O Programa atendia, inicialmente, apenas o município de Maceió. Mas, a proposta de fortalecer a rede hospitalar foi ampliada e, atualmente, o Prohosp é subdividido em três frentes de trabalho: 2ª Macrorregião, Especialidades e HGE (leitos de retaguarda).

Voltado ao fortalecimento da rede materno-infantil no Estado, foram investidos cerca de R$ 44 milhões, nos últimos sete anos, destinados a 39 maternidades nas regiões de saúde. Foram fundamentais iniciativas como a criação de leitos canguru, a instalação de leitos de Unidade de Cuidados Intermediários(UCI) e de obstetrícia em serviços de Arapiraca, Penedo e Maceió, bem como a aquisição de equipamentos para a Santa Mônica e maternidades em Penedo, União dos Palmares, São Miguel dos Campos e Palmeira dos Índios.

Para garantir a qualidade de vida dos alagoanos, o Governo do Estado criou o Prosaúde, garantindo a população um serviço mais eficiente e igualitário, investindo diretamente na atenção básica nos municípios. Desde 2007, o Governo de Alagoas expandiu o serviço de UBSs, descentralizando o atendimento e diminuindo o fluxo nos hospitais. As Unidades Básicas já foram implantadas em 24 municípios (num total de 44 unidades entregues), com investimentos do Governo do Estado e Federal, por meio do Programa Alagoas Tem Pressa e do Programa da Reconstrução, respectivamente.

Criado em 2008, o Provida garante o acolhimento, acesso, agilidade e resolutividade nos atendimentos em saúde. Após o financiamento destinado ao Provida Pré-Hospitalar Móvel – responsável pelo Samu - foi implantada uma base descentralizada a cada 30km, cobrindo 100% do Estado, e implantado o Samu Aeromédico, o único do Norte/Nordeste mantido com recursos do governo estadual.

Em 2009, o Governo Federal criou o Programa Viva Vida, estabelecendo para os estados a meta de redução em 5% nos óbitos infantis. Alagoas registrava a maior taxa de mortalidade infantil do país e o governo Teotonio Vilela Filho determinou que essa meta fosse superada em Alagoas, definindo em 10% a redução dos óbitos infantis no Estado.

E Alagoas evoluiu, saindo do último lugar em 2000 para o 17º em 2012, avançando 11 posições no ranking. Entre 2007 e 2012, a taxa de mortalidade infantil caiu em 36%, passando de 21,57 óbitos/1000 nascidos vivos para 15,19 óbitos/1000 nascidos vivos. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) reconheceu e certificou o esforço de conseguir, em 22 anos, reduzir esse índice em 83%.

 

Importante iniciativa do governo Teotonio Vilela Filho na melhoria do acesso da população, especialmente aos serviços de maior complexidade, quase sempre fora do local de residência, foi a aquisição de ambulâncias pra os 102 municípios. A aquisição de ambulâncias para os 102 municípios melhorou o acesso da população aos serviços de saúde, especialmente aos de maior complexidade, quase sempre fora do local de residência. Para a atenção pré-hospitalar qualificada, ágil e humanizada, foi implantada a rede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Foram 36 unidades descentralizadas, uma a cada 30 km, e duas centrais, em Maceió e Arapiraca, além do Samu Aeromédico e das motolâncias.

 

O Governo iniciou uma ampla reforma na Maternidade Santa Mônica, envolvendo recursos de R$ 1,9 milhão com previsão de entrega para dezembro de 2014. Como importante avanço, a adesão de 100% dos municípios à Rede Cegonha, em 2013: uma estratégia nacional voltada para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como, o direito ao nascimento seguro e ao desenvolvimento saudável das crianças

Na Unidade de Emergência do Agreste foi iniciado o processo de ampliação, representando, ao final, a expansão de 38 para 120 leitos, e recursos de cerca de R$ 13 milhões. Uma grande mudança para a região do Agreste alagoano, que passou a contar com melhor atendimento aos pacientes. Também para a Unidade de Emergência do Agreste foram contratualizados 54 leitos de suporte para urgência, no Hospital Chama em Arapiraca.

O atendimento intermediário, entre a atenção básica e a assistência hospitalar, foi fortalecido por meio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O governo Teotonio Vilela Filho construiu e inaugurou, com recursos da União, quatro unidades em Viçosa, Penedo, Palmeira dos Índios e Marechal Deodoro. Mais duas em Maceió, uma em Delmiro Gouveia e outra em Maragogi serão entregue até o final de 2014. A de São Miguel dos Campos já teve sua construção iniciada.

  1. Pacto Nacional
  2. Ações voltadas para a Mulher
  3. Projetos
  4. Empoderamento da Mulher

Entre 2007 e 2014, muitas iniciativas foram desenvolvidas para garantir apoio à mulher, como a informatização da rede de atendimento à mulher vítima de violência; implantação e aparelhamento do Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CEAM) Jarede Viana e de núcleos de atendimento à mulher em delegacias não especializadas, bem como de Centros de Referência nos municípios de Delmiro Gouveia, São Miguel dos Campos e Maragogi.

O investimento em projetos voltados ao empoderamento da mulher, especialmente aquela em situação de vulnerabilidade, foi valorizado, a exemplo do Mulheres na Construção Civil, com capacitação de 900 mulheres, do Mulher em Ação na Diversidade e do Vozes Femininas, que prepara para uma maior participação da mulher nos espaços de poder.

Em 2009, o governo Teotonio Vilela Filho firmou com o Governo Federal o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.  A parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, com os Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, e a utilização de recursos do Tesouro Estadual, permitiu a captação de quase R$ 7 milhões em recursos.

Duas casas-abrigo foram implantadas (Maceió e Arapiraca) e fóruns municipais de política para as mulheres foram fortalecidos. Estão em andamento projetos como o Protejo, Mulheres da Paz e Mulheres na Comunidade, com atuação na prevenção e mediação de conflitos nas comunidades.

Dentro do Plano Brasil Mais Seguro, o governo Teotonio Vilela implantou a Bolsa de Qualificação Profissional para os servidores do quadro efetivo da Perícia Oficial de Alagoas. O benefício concedido fez parte de uma série de ações de valorização da classe. Ao todo foram 76 servidores beneficiados com o pagamento. Entre eles, 48 peritos criminais, quatro médicos legistas e cinco odontolegistas, que tiveram um incremento de R$ 2.500 reais no salário. Para 14 técnicos forenses e cinco papiloscopistas foi destinada a bolsa no valor de R$ 1.090. Após um ano, estes valores passaram a ser pagos pelo Governo do Estado representando acréscimo ao salário dos servidores.

O programa de bonificação por armas apreendidas pagou, desde sua implantação em 2013, valores próximos a R$ 400 mil. A participação do Estado na Campanha Nacional do Desarmamento apresentou resultados bastante positivos. Em três anos, a entrega voluntária de armas alcançou 1.037 unidades. Entre 2011 e 2013, houve um incremento de 50% nessa coleta, inclusive em função de iniciativa inovadora e pioneira do Estado, com o uso do ônibus do desarmamento que aproximou a população da Campanha.

Um novo Centro Integrado de Operações da Defesa Social na capital e na região do Agreste teve orçamento garantido de R$ 5 milhões. A reforma do prédio do IML com recursos próprios do Estado, próximos a R$ 1 milhão, incluiu a implantação de um espaço de atendimento infantil.

Em 2007, como medida de primeira hora foi instituído o Conselho Estadual de Segurança Pública, uma instância colegiada de deliberação, isenta da influência política partidária e de interesses particulares, com importante contribuição na articulação entre os diversos órgãos que fazem a segurança, proporcionando maior dinamização e transparência da gestão nessa área. Com o Plano de Reestruturação da Segurança Pública, o Governo direcionou recursos em torno de R$ 210 milhões, sendo R$ 50 milhões oriundos da parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça.

No âmbito da Polícia Civil foi criada a Delegacia de Homicídos, incorporando novas metodologias de trabalho, como a recognição visuográfica, principalmente em decorrência do trabalho articulado com a Força Nacional, que permitiu a participação de alagoanos em cursos de abrangência nacional e o envolvimento de delegados no estudo do homicídio. Importante a maior aproximação com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado, principalmente por meio da Câmara de Monitoramento.

A implantação do Disque Denúncia Integrado 181 constituiu-se em ferramenta importante para o conhecimento de autoria de crimes. Vários mandados e incursões policiais foram realizados com sucesso a partir de informação oriunda da população, passando de 200 para 1.200 ligações/mês

O efetivo policial foi fortalecido com a inserção de mais de mil soldados e 40 cadetes na Polícia Militar. Na Polícia Civil foram 40 delegados, 240 agentes e 120 escrivães. Comprovadamente, a maior motivação dos homicídios no Estado deve-se ao crescimento do consumo de entorpecentes e o Estado vem atuando, principalmente por meio do fortalecimento de ações ostensivas, com reforço do policiamento, incluindo integrantes da Força Nacional, com um contingente de 260 policiais.

Foram adquiridas 55 viaturas para a Polícia Militar e incorporado um helicóptero AS350 B2, exclusivo para segurança pública, configurado como multimissão, dotado de rádio policial, guincho de salvamento, gancho para carga e portas corrediças. O investimento de R$ 5,5 milhões fortaleceu o esforço e as iniciativas.

O Instituto de Identificação de Alagoas passou a alimentar oficialmente o Sistema Nacional de Identificação Criminal (Sinic), gerenciado pelo Instituto Nacional de Identificação, o sistema possui informações de inquéritos criminais e suas movimentações, como distribuição, decisões e expedição de mandados de prisão em todo o território nacional. Para integrar e alimentar o sistema, um grupo de papiloscopistas alagoanos passou por um treinamento especial em Brasília.

Começou a funcionar no Instituto de Criminalística, vinculado à Perícia Oficial, o Laboratório de Cromatografia. Antes do funcionamento, medicamentos e solventes como loló não eram analisadas pelo IC, e drogas como maconha e cocaína eram analisadas por técnicas de colorimetria. Agora com os novos equipamentos tem-se os resultados com maior rapidez e eficiência, uma vez que o resultado é definitivo e tem 100% de margem de acerto.

O Núcleo de Estatística e Análise Criminal, outra ferramenta importante no combate à criminalidade, iniciou suas atividades em 2012 e forneceu, nesses dois anos, importantes subsídios para o mapeamento dos crimes contra a vida e o patrimônio, demonstrando o padrão de comportamento do criminoso, além de identificar os dias da semana, horários e áreas com maior concentração de delitos.

Com a reativação da Oplit, foram implantadas novas bases policiais e o contingente foi ampliado para 53 policiais, entre civis, militares e guardas municipais. No total são seis postos em Maceió (no Centro, Jaraguá, Ponta Verde, Jatiúca, Stella Maris e Benedito Bentes) e duas bases comunitárias (no conjunto Santa Maria e outra no Jacintinho).

A Perícia Forense foi fortalecida com capacitação e entrega de equipamentos, mediante convênio com a União, permitindo, inclusive, uma articulação melhor qualificada com peritos de outras unidades federadas, com compartilhamento de saberes e práticas.

Outra marca da Gestão foi a descentralização dos postos de identificação. Nos últimos seis anos, foram inauguradas unidades em Teotônio Vilela, Matriz de Camaragibe, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, União dos Palmares, São Miguel dos Campos, Pão de Açúcar, São Luís do Quitunde, Penedo, Porto de Pedras, Arapiraca, Olho d’Água das Flores e São José da Tapera.

Os resultados mostraram avanços significativos. O número de homicídios, por exemplo, vem se estabilizando há dois anos. Em Maceió, Rio Largo e Arapiraca, área do Programa Brasil Mais Seguro, que integra o Plano Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, foi significativo o controle e a redução de homicídios. O Programa foi lançado em Alagoas, como piloto, recebendo recursos de R$ 25 milhões para aquisição de equipamentos, capacitação e aperfeiçoamento da política técnica, além da instalação de bases fixas e móveis de videomonitoramento.

O governo Teotonio Vilela implantou no Instituto de Identificação, ligado à Perícia Oficial, o Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais (Afis) para identificação civil e criminal. Foram investidos R$ 27 milhões no novo sistema para emissão das carteiras de identidade e na modernização dos postos. O sistema, considerado o mais moderno na área de identificação digital, permitiu vários benefícios, como o atendimento em 15 minutos do usuário e confecção, emissão e entrega da carteira de identidade em 24 horas em Maceió e em 48 horas no interior.

 

O governo Teotonio Vilela implantou no Instituto de Identificação, ligado à Perícia Oficial, o Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais (Afis) para identificação civil e criminal. Foram investidos R$ 27 milhões no novo sistema para emissão das carteiras de identidade e na modernização dos postos. O sistema, considerado o mais moderno na área de identificação digital, permitiu vários benefícios, como o atendimento em 15 minutos do usuário e confecção, emissão e entrega da carteira de identidade em 24 horas em Maceió e em 48 horas no interior.

 

Foi construída a Unidade Prisional do Agreste, em Girau do Ponciano, com 798 vagas. Já foi concluído o primeiro módulo da Unidade de Segurança Máxima de Alagoas, localizada em Maceió, no bairro do Tabuleiro dos Martins. Haverá ainda a implantação do monitoramento dos presos por Sistema de Posicionamento Global (GPS).

 A expansão do sistema de videomonitoramento, na capital e em Arapiraca, foi vital para a produção de provas em inquéritos policiais, como estratégia de inteligência, além de permitir ações ostensivas imediatas. Em Maceió, a instalação de 82 câmeras fixas com Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR) de 360° e dois kits móveis representou investimentos que ultrapassaram os R$ 9,5 milhões. A implantação da tecnologia de ponta foi fortalecida mediante parceria com o Governo Federal, envolvendo recursos de cerca de R$ 2,3 milhões, na customização de todo sistema operacional da segurança, aquisição de computadores do tipo servidor de alta capacidade e computadores para todos os órgãos da Defesa Social. Além de rádio digital com previsão de cobertura para todo Estado (30 torres, 690 bases móveis, 140 bases fixas e rádios portáteis).

  1. Crack É Possível Vencer
  2. Acolhe Alagoas
  3. Anjos da Paz
  4. Educando para a Paz
  5. Centro de Acolhimento e Casa de Direitos
  6. Atendimento Especializado
  7. Comunidade sobre Rodas

Criado em 2010, já realizou entre 2010 e 2014, quase 20 mil atendimentos, incluindo triagem, solicitações de visitas dos Anjos da Paz e outros serviços no campo da prevenção e reinserção social, somando, nesse mesmo período, mais de 13,5 mil encaminhamentos para comunidades acolhedoras. A rede de acolhimento do Estado conta, hoje, com 30 comunidades, com oferta de quase 1.429 vagas. O total de recursos investidos no Acolhe Alagoas, desde a criação, foi de R$ 29,8 milhões.

Em 2014, os Anjos da Paz trabalharam também em bases avançadas, interiorizando o atendimento e o acolhimento em seis municípios polos (Arapiraca, Palmeira dos Índios, Viçosa, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia e Penedo). Os Anjos da Paz em sua atuação somaram mais de 3,6 mil visitas em domicílios.

Em 2012, foi iniciado o atendimento de desintoxicação em leitos disponibilizados no Hospital Ib Gatto, com encaminhamento de quase 700 pacientes.

Em 2014, foi inaugurado um novo Centro de Acolhimento e a Casa de Direitos foi reformada e mobiliada com recursos da Caixa Econômica Federal, a manutenção ficou por conta do governo do Estado. A Casa, localizada no Jacintinho, realizou quase 1 mil atendimentos, com uma média 300/mês.

Foram adquiridos 12 veículos no projeto Comunidade sobre Rodas, para facilitar o atendimento e promover outras ações, como as Oficinas Produtivas, com as comunidades que atendem mulheres, com cursos para confecção de ovos de páscoa e produção de bolos.

O governo Teotonio Vilela aderiu ao programa Crack é Possível Vencer, uma ação integrada, coordenada pelo Ministério da Justiça, que envolveu três frentes de atuação: a prevenção do uso de drogas, o cuidado e tratamento dos usuários e a repressão ao tráfico, integrando, nesses aspectos, vários grupos sociais para um trabalho simultâneo na prevenção, no combate, na reabilitação e na reintegração social.

O projeto Educação para a Paz, com atuação junto à rede de ensino, envolvendo especialmente os professores, abrangeu quase 50 municípios, mediante apoio das prefeituras e recursos próprios do Estado de cerca de R$ 3 milhões

O projeto Educação para a Paz, com atuação junto à rede de ensino, envolvendo especialmente os professores, abrangeu quase 50 municípios, mediante apoio das prefeituras e recursos próprios do Estado de cerca de R$ 3 milhões.

Em 2010, nas comemorações dos 115 anos de Linda Mascarenhas, dama maior do teatro alagoano, foi destaque a reforma e reabertura do Espaço Cultural que leva seu nome, trazendo maior conforto para os usuários, integrando o espaço à vida cultural da cidade, além de implementar vários projetos culturais, próprios e em parceria, abertos à comunidade, em especial aos estudantes da rede pública de ensino, incentivando a formação de novas plateias e valorizando a produção cultural alagoana.

Um dos pontos altos foi a realização de 16 edições do projeto Linda de Música e Artes Plásticas e Visuais.  Também foi destaque o projeto Jam Session, como espaço para o improviso e criatividade no âmbito da música instrumental. A Mostra de Artes Cênicas e o projeto Linda de Teatro vêm ampliando o acesso e reconhecimento do público à produção teatral em Alagoas.

O Palavra Mínima, em parceria com a Cooperativa dos Músicos de Alagoas, uniu música e poesia em shows oferecidos ao longo do ano. Outras iniciativas ampliaram o escopo do espaço a exemplo do Linda de Debates, em parceria com o BNB, Secult e Fundação Municipal de Ação Cultural (Fmac), com discussões de temáticas de interesse geral; da exibição de filmes de arte, em parceria com a Ufal; além do Afina Alagoas: uma maratona cultural com shows, degustação gastronômica e debate sobre música independente.

O governo Teotonio Vilela Filho, por meio do Instituto Zumbi dos Palmares (IZP), investiu de forma importante na modernização do complexo de comunicação oficial – TV Educativa de Alagoas (TVE); Rádios Educativas FM Maceió, Arapiraca e Porto Calvo; e Rádio Difusora AM –, envolvendo recursos de cerca de R$ 800 mil, melhorando a qualidade da imagem e

 A Rádio Difusora, emissora pioneira em Alagoas, aos 60 anos, passou a ficar 24 horas no ar com programação bem variada, e tem sido alvo de reconhecimento local e nacional na categoria radiojornalismo, com os prêmios: Radialista Odete Pacheco; Nacional Allianz Seguro de Jornalismo; Braskem de Jornalismo, por duas vezes; por três vezes o Sebrae de Jornalismo; o Octávio Brandão de Jornalismo Ambiental; o Braskem de Segurança e Saúde do Trabalho; e o Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional.

Numa iniciativa inédita em Alagoas, foi desenvolvido o projeto Bolsa Permanência Universitária, como medida de prevenção da evasão de alunos em situação de vulnerabilidade. Os recursos do Fecoep foram aplicados em bolsas de R$ 400, totalizando no primeiro ano R$ 900 mil.

Um novo Centro de Diagnóstico foi planejado no lugar da estrutura antiga, nas dependências da Uncisal. A obra tem recursos do Proinvest na ordem de R$ 2 milhões e a perspectiva de funcionamento é para o início de 2015. Grande parte dos modernos equipamentos a serem instalados já foi adquirida. O de ressonância magnética, no valor de R$ 3 milhões, foi financiado pelo Ministério da Saúde. Como centro de referência para o SUS, a unidade, vinculada ao Hospital Hélvio Auto, atenderá também demandas das demais unidades da Uncisal e de outros serviços do SUS, funcionando 24 horas para dar suporte ao HGE, ofertando, dentre outros exames, densitometria óssea, mamografia, ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia, ecocardiograma e ressonância magnética. A enfermaria e o pronto-atendimento do Hospital estão sendo reformados com recursos próprios da Universidade.

O trabalho das clínicas de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, voltado integralmente ao usuário do SUS, resultou na habilitação junto ao Ministério da Saúde como Centro Especializado de Reabilitação Nível 3 (CER 3), bem como no financiamento de R$ 1 milhão para reforma da Fisioterapia e da Fonoaudiologia. Os cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional foram fortalecidos com a cessão do Centro de Fisioterapia e Recuperação Esportiva (Cefire), construído no Estádio Rei Pelé para a Copa do Mundo Fifa 2014.

No ensino técnico, a Universidade oferece cursos por meio da Escola Técnica Professora Valéria Hora, numa importante parceria com o Ministério da Saúde, alcançando os 102 municípios alagoanos. A Uncisal possui nove cursos superiores na área de saúde e cerca de 2 mil alunos. Desde 2012, metade das vagas é destinada às cotas sociais, restrita a alunos alagoanos. A interiorização do ensino superior foi também ampliada, mediante Programa de Educação a Distância (EAD), com aprovação, pelo MEC, da primeira oferta, uma novidade na grade da instituição: o curso de Gestão Hospitalar. O Centro de Educação a Distância da Uncisal foi institucionalizado e, mediante concurso público autorizado pelo governador Teotonio Vilela Filho, o quadro de professores será fortalecido, prevendo-se um polo de EAD em cada região do Estado numa parceria com os municípios.

Foram iniciadas no segundo semestre de 2014, também com recursos do Proinvest, a reforma e a ampliação dos ambulatórios do Hospital Portugal Ramalho,  que possibilitarão o atendimento de outras especialidades clínicas, além da psiquiatria. Duas unidades internas ao hospital também serão reformadas e transformadas em Centro de Atenção Psicossocial II (Caps II) e em Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), a serem habilitadas pelo Ministério da Saúde. Essas mudanças no Portugal Ramalho somaram investimentos de cerca de R$ 3 milhões.

No tocante à inovação tecnológica, o núcleo da Uncisal promoveu a criação de três incubadoras de empresas. Uma delas, especializada em jogos eletrônicos pedagógicos para a educação em saúde, tornou-se independente em tempo recorde.

O curso pré-vestibular gratuito MedEnsina é dirigido a alunos da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares, além dos projetos de atenção ao câncer infantil e a portadores de deficiência.

O MEC vem também apoiando melhorias estruturais nos laboratórios de ensino e na biblioteca, além da construção de mais um andar na sede da Universidade, representando investimento de mais de R$ 3 milhões. Recursos do Proinveste, em torno de R$ 2 milhões, possibilitaram ainda reformas nos laboratórios de ensino, em salas de aula e auditórios, além de estar em andamento a instalação de um restaurante universitário. Ainda na área estrutural, convênios com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos do Governo Federal (Finep), captaram cerca de R$ 1,5 milhão destinados a reforma dos laboratórios de pesquisa e do Centro de Cirurgia Experimental e Biotério (CCEB), este último com 50% de contrapartida do Estado.

Como expectativa de futuro, focando não somente nos alunos, mas também na população de Alagoas, dois importantes projetos foram iniciados pela Uncisal. O primeiro trata da construção de uma maternidade de baixo risco, cujos projetos, envolvendo custos de R$ 400 mil, foram elaborados e estão em análise pelo Ministério da Saúde. A maternidade, estimada em R$ 25 milhões, será erguida ao lado da Santa Mônica, em terreno já desapropriado pelo Governo do Estado. O outro projeto está voltado à mudança do perfil do Portugal Ramalho, em consonância com a lei da reforma psiquiátrica, transformado em um novo hospital público de clínicas, destinado ao atendimento imediato e não à internação de pacientes.

A pesquisa e a extensão são pontos fortes da Uncisal, com docentes dedicados a essa missão, tendo sido alvo de várias premiações, como o 1º lugar no Destaque do Ano na Iniciação Científica e Tecnológica 2013, para o aluno de medicina Jhony Wilams Gusmão do Nascimento, que estudou em escola pública e ingressou por meio das cotas sociais. O Prêmio, inédito no Estado, é chancelado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em parceria com a Academia Brasileira de Ciências (ABC).

A Santa Mônica, outro palco de reformas, será uma unidade completamente nova após conclusão dos serviços, ofertando mais leitos para grávidas de risco. Com recursos próprios da Uncisal e oriundos da parceria com o Ministério da Saúde, as obras em andamento alcançam o centro cirúrgico, o setor de nutrição, a UTI materna e parte das enfermarias. O restante das enfermarias foi reformado anteriormente com recursos do Tesouro Estadual, que também está custeando as obras na UTI neonatal e a de cuidados intermediários. A reforma e a ampliação dos espaços de ambiência, da casa de parto e da casa da gestante foram licitadas e contratadas, representando recursos de aproximadamente R$ 2 milhões conveniados com o Ministério da Saúde.

O Programa foi possível graças a parceria com o MEC, sem o envolvimento financeiro, demonstrando a credibilidade da Universidade, e, no cenário internacional, o acordo com universidades de Portugal e da Itália, estando em fase de conclusão com instituições da França. Desde 2013, a Uncisal foi incluída no Erasmus Mundus, programa de intercâmbio da comunidade europeia aberto a alunos e técnicos, e também faz parte do Programa Columbus de cooperação universitária no âmbito da América Latina.

O SVO, único no Estado, tem obras de ampliação e modernização bastante avançadas. O CPML – que atende aos hospitais da Uncisal, do HGE, e outros usuários do SUS e do sistema prisional – está sendo reformado e ampliado. Juntas, essas obras representam investimento de cerca de R$ 1,6 milhão.

Dezenas de projetos de extensão estão voltados às comunidades do entorno da instituição, a exemplo do projeto Universidade Aberta à 3ª Idade (Uncisati), que tem possibilitado a inserção de maiores de 50 anos na sociedade e no mercado de trabalho. Dentre os vários temas ofertados, por meio da abertura de 300 vagas anuais, as aulas de informática são as mais demandadas.

A Uneal, estruturada em seis campi universitários, em Maceió e no interior do Estado, e ofertando aos alagoanos 32 cursos de graduação vem se consolidando como instituição de ensino superior no cenário do Estado. Ultrapassa ainda esse limite ao focalizar, por meio de diversos projetos, os vínculos entre educação e cultura.

A ilustrar os avanços na instituição tem-se o exemplo dos alunos dos cursos de bacharelado da área de Ciências Sociais aplicadas – Administração Pública, de Maceió, e Administração de Empresas e Contabilidade de Arapiraca – que obtiveram conceito 3, a atual média nacional, no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O curso de Direito, o mais novo da instituição, alcançou nota 4, colocando-se entre os 25 com as melhores notas do Brasil. O projeto de estruturação da universidade renovou em 100% dos equipamentos de informática nas coordenações de curso e setores administrativos da Reitoria e dos seis campi. Além disso, todas as 100 salas de aula receberam equipamentos multimídia, como projetores, representando investimento de R$ 280 mil. O Registro e Controle Acadêmico da instituição estão sendo informatizados, possibilitando, por exemplo, a realização de matrículas, antes feitas manualmente, via internet.

 A valorização dos servidores e a formação continuada dos docentes vêm sendo prioridade. O governador Teotonio Vilela Filho ampliou a carga horária dos professores de 20 para 40 horas. Com a realização de concurso público, a força de trabalho da instituição foi reforçada com 190 servidores. Essa foi uma iniciativa que trouxe sustentabilidade à gestão da Universidade por superar e extinguir a prática histórica dos vínculos precários nas relações de trabalho. Novos mestres passaram a integrar o corpo docente graças à parceria com a Ufal que, mediante financiamento obtido junto à Fapeal, possibilitou essa pós-graduação para 20 professores da Uneal. Nova parceria está sendo articulada destinada à formação de mais mestres e doutores.

Os povos indígenas também foram alvo da Universidade, por meio da formação de 80 professores de nível médio, oriundos de 12 etnias alagoanas, com atuação em escolas indígenas da rede estadual de educação básica. O trabalho, executado no campus da cidade de Palmeira dos Índios, envolveu, nos últimos quatro anos, recursos da ordem de R$ 350 mil/ano, por meio do Programa de Licenciatura Intercultural Indígena (Prolind). Abrangeu quatro licenciaturas: Pedagogia, Letras, História e Ciências Biológicas. Com garantia do MEC, a ação será continuada com a formação de mais 120 indígenas em outras licenciaturas ainda não ofertadas, dessa vez ampliando a oferta para toda comunidade indígena, para pessoas que concluíram o ensino médio.

A criação, em 2013, da Editora Universitária da Uneal (EdUneal), foi outra iniciativa de peso para o fortalecimento da produção científica e cultural. A Editora, sediada em Arapiraca, é filiada à Associação Brasileira de Editoras Universitárias (Abeu). Como embrião da EdUneal, a produção de professores foi incentivada mediante edital que destinou R$ 250 mil, em recursos próprios, e resultou na publicação de 70 títulos variados. O primeiro edital para publicações com foco na reflexão sobre Alagoas está em processo de conclusão.

O Estado também desapropriou e doou à Uneal e ao Ifal uma propriedade, localizada em Santana do Ipanema, que será ocupada igualmente pelas duas instituições, tendo em vista o desenvolvimento de atividades voltadas à vocação agrária da região sertaneja. A Uneal instalará no local uma fazenda-escola.

Outros dois programas especiais vêm sendo ofertados pela Uneal nos últimos oito anos: a formação de professores e de servidores públicos. No Programa de Graduação de Professores (PGP), 3.500 profissionais de redes municipais, que não possuíam licenciatura, foram graduados. Com o sucesso do PGP, a Universidade foi demandada por servidores públicos de todo o Estado, tendo em vista o acesso ao ensino superior, a proposta foi ampliada, sendo estruturado o Programa Especial de Formação de Servidor Público (Proesp), com a inclusão de bacharelado, além das licenciaturas já ofertadas. O Proesp já atendeu 1.700 servidores, sendo 250 do Estado e o restante dos municípios. As aulas acontecem nos finais de semana nos seis campi e em mais três polos instalados em Penedo, Boca da Mata e Teotônio Vilela.

Com recursos próprios e da União, foram adquiridos um novo ônibus e um microônibus, completando, assim, a renovação da frota, que antes era antiga e fruto de doação. A frota faz parte da política de mobilidade acadêmica da universidade, viabilizando o transporte de estudantes para aulas de campo e para eventos de interesse técnico e científico.

Os recursos do Proinvest viabilizaram a construção dos campi III e V que não possuíam sede própria: o primeiro na cidade de Palmeira dos Índios, já inaugurado, e o segundo em União dos Palmares, uma moderna estrutura que começou a ser erguido em agosto de 2014, dentro de altos padrões de acessibilidade física e conforto. A obra, com conclusão prevista para meados de 2015, envolveu investimento de R$ 7,7 milhões. No campus II, em Santana do Ipanema, será iniciada a construção da Casa do Estudante, com dormitórios feminino e masculino, além de cozinha e demais cômodos necessários ao acolhimento dos que se deslocam de outras cidades, incluindo de Pernambuco e Bahia, para os cursos de Ciências Agrárias. Os recursos do Proinveste já foram disponibilizados e a obra inicia-se até o final de 2014.

Nos mesmos moldes do Prolind, foi desenvolvido o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo (Procampo), que resultou na formação de 60 alunos, entre professores que atuam no campo e lideranças de movimentos sociais ligados às questões da terra. Ofertado no campus I, em Arapiraca, o Procampo está no terceiro ano de execução, com investimento aproximado de R$ 250 mil/ano. Os recursos cobrem todo o custo de logística, incluindo o transporte da aldeia ou da localidade rural para a cidade, a hospedagem em hotéis e a alimentação dos participantes.

Iniciativa de importância histórica para a cultura alagoana foi efetivada pela Uneal, com o apoio do Ministério da Cultura, graças à contrapartida do governo do Estado. Trata-se do projeto Xangô Rezado Alto com duração de dois anos e investimento de R$ 250 mil/ano. Em 2012 e 2013 foi celebrado, no âmbito do projeto, o centenário do episódio conhecido como Quebra de Xangô, abrangendo a produção e veiculação de um documentário e uma cartilha, além do Prêmio Incentivo Cultural para Comunidades Terreiros. Na ocasião da celebração, o governador Teotonio Vilela assinou decreto oficializando o pedido de perdão pela perseguição à religiosidade afro-alagoana.