2007/2014

Teotonio
Vilela
Filho

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Redução da Pobreza

Na agricultura, entre 2007 e 2014, o investimento foi de R$ 194,9 milhões, aplicado em 20 programas. Destaque para a distribuição de sementes com R$ 10 milhões, tendo a produtividade do arroz no Baixo São Francisco. O Alagoas mais Leite foi contemplado com mais de R$ 9 milhões para incentivar a produção e, indiretamente, promover o desenvolvimento de áreas atingidas pela seca. Foram entregues 40 tanques de resfriamento de leite, 30 abrigos, 47 botijões criogênicos, alcançando cerca de mil produtores e capacitação de aproximadamente 680. Na cadeia da ovinocaprinocultura, foi cerca de R$ 3,3 milhões, envolvendo a inclusão de animais geneticamente superiores, no âmbito do Alagoas mais Ovinos, distribuição de 6 mil ovinos para 900 produtores familiares, além de investimentos em capacitação e aquisição de equipamentos. No combate à seca, recursos em torno de R$ 5 milhões foram direcionados para a aquisição e instalação de kits de irrigação; a implantação do Centro de Forragem Irrigada – Unidade Demonstrativa do Canal do Sertão; além da distribuição de mais de 2.200 toneladas de silagem de milho, dentre outras iniciativas. 

O apoio às microfinanças foi outra frente de direcionamento dos recursos do Fecoep, por meio da Desenvolve, envolvendo recursos de quase R$ 10 milhões para apoiar os APLs e viabilizar o microcrédito de pequenos produtores, em comunidades de baixo IDH e sem acesso ao sistema financeiro.  Além dos APLs houve investimento na cadeia têxtil, em Delmiro Gouveia, com recursos para construção de galpões e aquisição de equipamentos.   

Na assistência social, foram investidos R$ 62 milhões em 18 programas. Somente no projeto de Alimentação Suplementar à Gestante os recursos somaram R$ 36 milhões, desde 2007. Foram mais de 440 mil cestas nutricionais de alimentos, numa ação com importante contribuição para a redução da mortalidade infantil. Recursos do Fundo também foram direcionados à estruturação de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), num montante de R$ 16,2 milhões, implementando, com isso, a oferta de serviços de proteção social básica em áreas de vulnerabilidade e risco social.

O fundo Estadual de Erradicação e Combate a Pobreza foi instituído em 2004, mas apenas no ano de 2009 ele ganhou dinamismo com a criação do Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social, onde têm assento representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil organizada, incluindo instituições de ensino e pesquisa. O Conselho além de estabelecer as regras de acesso aos recursos é o responsável pela gestão dos mesmos.

Os recursos do Fecoep têm origem na alíquota de ICMS incidente em mercadorias como bebidas alcoólicas, fogos de artifício, armas e munições, jóias, perfumes, ultraleves e asas-deltas, gasolina e álcool. O controle das transferências dos recursos cabe à secretaria da Fazenda.

A construção de habitações de interesse social foi contemplada com cerca de R$ 28,1 milhões do Fundo, destinadas a famílias com renda de até um salário mínimo. Ainda em termos de equipamento social foi ampliado o Centro de Recuperação e Educação Nutricional do conjunto habitacional Denisson Menezes, que atua na recuperação de crianças desnutridas, de 0 a 6 anos, vindas de 26 comunidades de Maceió.

Recursos do Fecoep, num montante de R$ 29,8 milhões, foram investidos no Acolhe Alagoas, voltado à inclusão e ao resgate social de pessoas com dependência química, atendendo, desde a criação, cerca de 8 mil dependentes.  

No campo da tecnologia, os recursos foram da ordem de 4,5 milhões destinados à implantação de 50 telecentros, em 28 municípios, e à alfabetização digital de cerca de 50 mil alagoanos, por meio de cursos online. A ação foi desenvolvida na capital e em outros 18 municípios.